O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou ontem quinta-feira (18) um pacote de propostas voltadas à segurança pública que inclui medidas de endurecimento penal, ampliação do sistema prisional e combate ao crime organizado. Entre os pontos que mais chamam atenção está a defesa da castração química para condenados por estupro e abuso sexual infantil.
O plano, batizado como “Brasil sem Medo”, foi lançado durante evento realizado na Faria Lima, em São Paulo, ao lado do pré-candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL), e do pré-candidato ao Senado Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Ao defender a castração química para criminosos condenados por crimes sexuais, Flávio afirmou que o Estado não pode demonstrar complacência diante desse tipo de violência.
“Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado”, declarou.
Segundo ele, autores desses crimes devem ser submetidos às punições mais rigorosas permitidas pela legislação.
Durante o evento, Flávio também direcionou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associando o governo federal a uma postura permissiva diante da criminalidade. O discurso foi reforçado por Moro e Derrite, que defenderam mudanças na legislação penal e ações mais duras no enfrentamento ao crime organizado.
Pacote inclui modelo carcerário de El Salvador e 12 medidas contra o crime organizado
Outro eixo central da proposta é a ampliação da infraestrutura carcerária federal. Flávio prometeu construir cinco novos presídios federais caso seja eleito presidente. Segundo o senador, as unidades serão voltadas ao isolamento de líderes de facções criminosas e presos considerados de alta periculosidade.
O modelo, segundo ele, terá como referência o sistema de encarceramento adotado em El Salvador, com restrições severas, incluindo proibição do uso de celulares e monitoramento rígido de contatos externos.
As propostas foram elaboradas em conjunto com Moro e Derrite e fazem parte de um pacote com 12 medidas de segurança pública.
Entre os principais pontos estão o enquadramento de facções como PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir de 14 anos em crimes hediondos.
O plano também prevê a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras para reforçar o combate ao tráfico de drogas e armas, além da ampliação de investimentos federais em segurança pública.
Entre outras propostas estão o endurecimento das penas para feminicídio, a ampliação do monitoramento de agressores, reforço da fiscalização em portos e rotas do tráfico internacional, implantação de um sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento e o redirecionamento de políticas públicas para assistência às vítimas de crimes.
O pacote ainda propõe o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e penas mais duras para crimes como roubo, furto e receptação de celulares.
Fonte: RicMais
