Viúva de John Lennon, Yoko Ono trava uma disputa contra o rapper Lennon Frassetti por direito de marca envolvendo um dos pseudônimos do cantor brasileiro: ‘L7NNON’. O caso, iniciado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), chegou à Justiça neste ano.
Entenda
O rapper brasileiro entrou com pedido de registro em março de 2021. A marca requerida pelo brasileiro substitui o “E” por “7” em LENNON.
No ano seguinte, o INPI rejeitou o registro por entender que o nome reproduzia ou imitava, mesmo que parcialmente, o nome “LENNON”, já registrado por Yoko Ono para identificar serviços de entretenimento musical. Segundo o instituto, permitir o registro poderia causar confusão entre o público e caracterizar apropriação indevida de marca alheia, o que é proibido pela Lei da Propriedade Industrial.
O artista brasileiro, também conhecido como L7, acionou a justiça contra a decisão. L7NNON sustenta que seu nome artístico tem identidade própria, atuando em segmento musical diferente, sem risco de confusão para o público.
Em agosto deste ano, a juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu parte do pedido do brasileiro e suspendeu temporariamente a decisão do INPI até análise do mérito do caso.
Yoko Ono recorreu. Segundo ela, a marca “L7NNON” caracteriza concorrência desleal e é um “aproveitamento parasitário” do legado deixado por John Lennon.
Na última quinta-feira (23), o desembargador federal Marcello Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), atendeu ao recurso da artista japonesa e derrubou a liminar favorável ao rapper brasileiro até que o caso seja analisado em maior profundidade, “com exame técnico e apresentação de provas”.
