A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) em Ibiporã tem gerado polêmica e opiniões divergentes, principalmente devido ao seu impacto direto e significativo no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes. A PGV é um instrumento técnico utilizado pela prefeitura para definir o valor do metro quadrado de terrenos e construções na cidade, servindo de base de cálculo para o IPTU já em janeiro de 2026.
O vereador Hugo Furrier (MDB), alerta sobre a controvérsia gerada durante as discussões em plenário e alerta a população. “Se preparem quem tem imóvel. Vai vir chumbo grosso aí. Escutem o que estou avisando. No início do ano eu disse que não era hora de fazer empréstimo. Mas votaram passando com um trator, como um rolo compressor. Caixa aberta para o prefeito aprovado pela maioria. Mas não com meu voto. Agora a conta chega”, observou.
A principal preocupação dos moradores e do vereador que também contou com apoio de Dieguinho da Furgão e Rafael da Farmácia (no voto contrário) é que a revisão resulte em um aumento considerável do imposto. O vereador manifestou preocupação com a combinação do aumento da fração aplicada sobre a planta (de 70% para 80%) e o georreferenciamento em curso, o que poderia elevar o IPTU para cerca de 22 mil imóveis no município.
Para Furrier, a falta de transparência e a sucessão de diferentes versões do anexo da lei que propõe a revisão contribuiu para a insegurança e confusão em relação ao texto final, com críticas sobre a falta de clareza nas alterações propostas. A discussão ocorreu na sessão da Câmara na última segunda-feira onde vereadores debateram o projeto, inclusive com sugestões de adiamento da votação para maior análise do impacto no bolso do contribuinte. O tema foi considerado sensível e a proximidade do fim do ano para a votação também foi criticada, pois a mudança impactaria o imposto já no início do ano seguinte.
O vereador do MDB lembrou que no ano de 2014, quando esteve no legislativo naquele mandato já havia sido feito uma correção na Planta Genérica de Valores defasada há 13 anos. Motivo pelo qual na época, votou favorável. Entretanto justifica que nesse momento, não pode aceitar tais índices, considerando que no início deste ano, a maioria dos “companheiros de plenário”, apregoavam que “Ibiporã tinha gordura para queimar” ao aprovar o empréstimo de R$ 98 milhões sem nenhum constrangimento. (Mas não votaram empréstimo de R$ 600 mil para o ex-prefeito terminar a Ibrahim Prudente e o Lago).
“E lá se foram R$ 25 milhões para o Parque Industrial e a criação da Secretaria de Meio Ambiente com a criação de 20 novos cargos na secretaria além de mais cinco cargos no SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto criando uma despesa para o município de R$ 250 mil reais mensais, ou seja R$ 3 milhões de reais no ano. Agora vem a responsável pela tributação aqui nesta casa dizer que a arrecadação está caindo e que preciso de alguma forma, levantar (justificando o reajuste que pode chegar quase 15%)?
Ô prefeito, vamos destituir estes cargos então e mandar esse povo embora. Pelo menos faz esta economia e não arrancar e não tirar o couro do cidadão. Justamente agora que tivemos um fôlego com a redução do IPVA, o município quer compensação? Quer dizer, a gente ganha na foice e perde no machado”, criticou justificando seu voto contrário.
Votado em primeira discussão com três votos contrários, a matéria volta para segunda e última votação na próxima segunda-feira, o município se pauta na legislação e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que recomenda (mas não obriga) a atualização periódica da PGV para refletir os valores de mercado dos imóveis, a forma e o impacto dessa atualização na prática o que gera resistência. A prefeitura, por sua vez ajusta sua base de cálculo do IPTU aos valores de mercado justificando a gestão fiscal adequada. E fica a pergunta aos vereadores que votaram favorável aos empréstimos no inicio do ano. “E a tal gordura para queimar que o município tinha? Derreteu com a derrubada das árvores e o calor provocado pelo paver? E mais uma, porque o prefeito não revisou a planta de valores no ano passado, antes de sua reeleição? Politicagem?
Isto considerando que a arrecadação prevista para 2026, sem o índice proposto pode chegar a R$ 500 milhões de reais. Se aprovado o PGV como está proposto em 14,5% sobre 22 mil imóveis, vai faltar cofre para guardar dinheiro. Para não sobrecarregar a população, a PGV poderia ser revista então a cada 4 anos. Os efeitos não seriam sentidos de forma tão acentuada.
Fonte: Folha Portal / Ely Damasceno
