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Secretária de Cultura fala na Câmara de Vereadores sobre ações e prioridades para 2023

A Câmara Municipal de Ibiporã recebeu na Sessão Ordinária realizada segunda-feira (21) a secretária de Cultura e Turismo, Lourdes Aparecida da Silva Narcizo, e o diretor da pasta, Marcos Paulo Romani, acompanhados de representantes das áreas culturais e artísticas, além de servidores da secretaria, para uma apresentação sobre os trabalhos realizados e os projetos para os próximos meses.

A presença da secretária atendeu a requerimento proposto pelo vereador Diego Barbosa da Fonseca (PSD) e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores. Durante a apresentação, Lourdes Narcizo mostrou números representativos da atuação da Secretaria, com 1.598 alunos em cursos e oficinas, constituição do Conselho Municipal de Cultura e recebimento de R$ 507 mil da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº. 195/2022).

LEI PAULO GUSTAVO – A Lei viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Na Sessão realizada na última segunda-feira, os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº. 031/2023, de autoria do Poder Executivo, que vai possibilitar à Secretaria Municipal de Ibiporã a utilização destes recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. A votação final está marcada para a próxima segunda-feira (28), na Sessão Ordinária, que se iniciará às 18 horas.

A Secretaria vem se preparando para a utilização destes recursos, desde fevereiro, quando foi realizada a “Primeira Escuta Pública”, com representantes dos setores que serão atendidos pela Lei Paulo Gustavo. No mês passado houve a “Segunda Escuta Pública”, com mobilização junto à sociedade civil e representação governamental e a eleição de nove representantes do segmento cultural para compor o Conselho Municipal de Cultura.

Em julho também, houve a inserção do Plano de Ação na Plataforma Transferegov; e, a aprovação do Plano pela área técnica do Ministério da Cultura, que possibilitou a assinatura do Termo de Compromisso com o MinC para execução da Lei Paulo Gustavo e a implantação do Sistema para o depósito do recurso no valor de R$ 507.715,06 na conta do Banco do Brasil do Município de Ibiporã.

No início de agosto, a Secretaria promoveu reunião do segmento de Livro e Literatura para compor vacância no Conselho; e, formalizou o Cronograma do Plano de Ação Paulo Gustavo, com a previsão de publicação dos Editais no próximo dia 30; oficinas para elaboração de projetos, de 24 de agosto a 9 de setembro; plantões (Tira Dúvida individual noturno para o artista, mediante agendamento), nos dias 24/09 e 12/09; período de inscrição de projetos, de 30/08 a 19/09; nomeação dos membros da Comissão Avaliadora e da Comissão de Acompanhamento e Gestão (30/08); capacitação dos membros da Comissão Avaliadora (05/09); análise documental, de 20 a 25 de setembro; período de avaliação dos projetos, de 26/09 a 18/10; resultado parcial da seleção, 19/10; período de recurso, de 20 a 25 de outubro; análise de recurso, de 26 a 30 de outubro; resultado final, 31/10; elaboração e assinatura de contratos, de 1 a 17 de novembro; publicação dos extratos de contratos e pagamentos, de 20/11 a 10/12.

ATIVIDADES E VISITAS RECEBIDAS – A secretária ressaltou também que o Município possui, atualmente, sete espaços culturais e artísticos: Complexo Cultural, Turístico e Artístico; Cine Teatro Padre José Zanelli; Museu Histórico e de Artes de Ibiporã, que recebeu 169 visitantes; Casa de Artes e Ofícios Paulo VI, local onde viveu e trabalhou por quase 50 anos o artista plástico Henrique de Aragão, morto em 2015, que recebeu este ano 743 visitantes de escolas locais e turistas; Biblioteca Pública Municipal, que nos últimos três anos realizou 8.402 atendimentos, teve 1.342 alunos envolvidos no Projeto Hora do Conto, e possui um acervo de 8.345 títulos; Museu do Café, na antiga estação de trens, com 515 visitas; e, Museu de Esculturas ao Ar Livre, que deve passar por manutenção e restauração por uma empresa especializada contratada através de licitação pública.

ANIVERSÁRIO DO CINE TEATRO – Lourdes Narcizo ainda fez questão de valorizar o aniversário de 35 anos do Cine Teatro Municipal Padre José Zanelli, completados no dia 13 deste mês, explicando que, a Administração, por meio da Secretaria, preparou uma programação especial que foi do dia 14/8 até dia 17/8, todas as noites, com eventos gratuitos Foram quatro noites de celebração, com interações musicais, de artes cênicas, artes visuais e audiovisuais, exposições e espetáculos em homenagem ao principal espaço de cultura e arte de Ibiporã.

Entre os eventos, destaque para: Evento de gala, no dia 14/08; Peça teatral “Poeira das Estrelas” (15/08); Peça teatral Circuito Cultural Sesi “A menina, o cachorro, o velho”; e, a Noite de Corais de Ibiporã, Londrina e Rolândia, que contou com 107 participantes.
Dentro das comemorações serão realizados, durante todo o ano de 2023, 126 eventos; de janeiro a agosto, foram realizados 44 eventos.

Entre os projetos que estão em desenvolvimento, a secretária ressaltou, o processo de licitação para manutenção preventiva e corretiva para repor um equipamento danificado do Projetor 3D Cristhian; além de dispensa de licitação para contratação de estudo de engenharia mecânica para emissão de laudo técnico referente a carga térmica do sistema de ar condicionado do Cine Teatro; e, de uma licitação para aquisição de complemento de equipamento de som, cabeamento, e demais itens tecnológicos para transmissão ao vivo visando melhorar a qualidade de som do teatro e evitar locação em eventos maiores.

CURSOS DO CEFAC – Em relação ao Centro de Formação em Arte & Cultura (Cefac), a secretária disse que foram investidos R$ 100 mil, em fevereiro deste ano, na aquisição de instrumentos musicais e aguarda a liberação de R$ 250 mil de recursos estaduais solicitados.
Lourdes Narcizo ressaltou ainda que, até o momento, foram ofertados 24 cursos, com 23 instrutores contratados; sendo que, no mês de julho, havia 782 alunos estudando. Com os projetos de descentralização da cultura, envolvendo 10 parceiros diversos, foram atendidos 816 alunos em Ibiporã.

Também mereceu destaque, o projeto de inclusão, com 11 cursos ofertados e 32 alunos, em parceria com o Caps (Centro de Atenção Psicossocial), Cadevi (Centro de Apoio ao Deficiente Visual), Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apasi (Associação de Pais e Amigos dos Surdos) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

ESPETÁCULOS E EVENTOS – Entre os espetáculos teatrais prontos para apresentações, a secretaria mencionou: O menino que vendia palavras – 15 atores; Os saltimbancos – 11 atores; Um conto de fadas nada encantado – 16 atores; O pequeno príncipe – 15 atores; O mágico de Oz – 110 atores; Memórias de um diamante – 30 atores; Uma história de páscoa – 6 atores; Li-emi-eli-Emilia – 8 atores; e, Poeira das estrelas – 6 atores.

Os da Escola de Ballet são: 1 conjunto contemporâneo de 9 bailarinas; 1 conjunto clássico de 12 crianças; 3 solos neoclássicos; 3 solos contemporâneos; e, 2 variações clássicas.
No Projeto Bandas: “Metais da Estação” – instrumentos de sopro (17 integrantes); e, “Grupo de Cordas” – violino, violoncelo e viola (18 integrantes), envolvendo alunos e professores.
Nas Artes Visuais foram realizadas seis exposições neste ano; e, está na programação o evento IBICOMICS, com torneios de Kpop e Cosplay.

ORÇAMENTO DA PASTA – Em relação à Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a secretária apresentou números demonstrando que, de janeiro a julho deste ano, o total das despesas foi de R$ 2.519.996,35, divididos em R$ 772.737,71, gastos com despesas de Pessoal; R$ 91.457,83, com material de consumo; R$ 183.057,20, locação de mão de obra (empresa Costa Oeste); R$ 1.447.425,71, na rubrica outros serviços de terceiro – pessoa jurídica; R$ 25.317,90, com material permanente.
Os gastos com eventos, no mesmo período, somaram R$ 631.673,32; sendo R$ 4.165,04, no Dia da Mulher; R$ 2.687,75, Dia das Mães; e, R$ 624.820,53, com a Festa Junina. Ressaltando que, os valores gastos com eventos já estão integrados com os pagamentos totais realizados na rubricas explicitadas no parágrafo anterior.

Também estão integralizados, os valores gastos com os instrutores, da seguinte maneira: R$ 63.568,36 para a Associação de Capoeira da Região de Ibiporã (Acarei); R$ 110.711,28 para Alessandra A. de Silva Melo – Escola de Dança; R$ 88.316,09 para Defenti e Ribeiro Centro Educacional Ltda – ME; R$ 10.306,99 para Impacto Eireli – ME; R$ 32.957,17 para Lahud Treinamentos Ltda – ME; totalizando R$ 305.859,89.

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