A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
O procurador-geral, Paulo Gonet, cita em um documento de 517 páginas que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência;
- Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas para esses crimes ultrapassam os 30 anos de prisão. A tendência é que Bolsonaro e os demais réus sejam julgados ainda em setembro deste ano.
Gonet citou que Bolsonaro era o líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” dessas ações. O ex-presidente teria operado um “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador no documento. Bolsonaro foi apontado como líder da trama golpista.
Após a PGR fazer a manifestação, a defesa de Mauro Cid, principal delator da investigação, precisa apresentar alegações finais ao STF. O prazo desse procedimento é de 15 dias.
No mesmo prazo, a defesa de todos os réus também precisam se manifestar. Após esse procedimento, a Primeira Turma do STF possa marcar a data do julgamento.
A expectativa é que esse julgamento seja realizado em setembro deste ano.
Além do ex-presidente, conheça todos os réus pelo golpe de Estado
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Desses réus, Cid é o único que não deve ser preso após o julgamento em caso de condenação. Isso porque ele fechou um acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.
