Uma proposta apresentada pelo governo federal pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a primeira habilitação no Brasil. A medida visa reduzir os custos do processo e ampliar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ainda segundo a proposta, as aulas práticas, que antes tinham uma exigência mínima de 20 horas-aula, passarão a ser opcionais e sem exigência de carga horária mínima. O candidato poderá contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), obtendo sua formação da forma que achar mais adequada e minimizando os custos.
“O modelo valoriza a formação baseada na demonstração de conhecimento e habilidades, por meio dos exames teórico e prático, garantindo que o candidato esteja apto para conduzir. Além disso, promove maior autonomia ao permitir que o processo seja mais acessível e menos burocrático, o que contribui para a inclusão social e a segurança no trânsito”, explicou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
O projeto, que já foi concluído pelo Ministério dos Transportes, agora aguarda a aprovação da Casa Civil da Presidência da República para ser implementado.
Proposta do Governo pode derrubar obrigatoriedade de autoescolas para obter CNH
Segundo o Ministério dos Transportes, o projeto que propõe o fim da obrigatoriedade das autoescolas para tirar a CNH tem como objetivo ampliar o acesso da população à habilitação, especialmente entre os mais pobres. A medida busca reduzir custos e tornar o processo mais inclusivo, sem abrir mão das exigências para a formação de condutores.
