O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da assinatura da Medida Provisória referente ao Novo Desenrola Brasil na manhã desta segunda-feira, 4. O programa de renegociação de dívidas foi detalhado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, o foco principal do programa é o Desenrola Famílias, que tem como objetivo renegociar dívidas atrasadas permitindo o uso do FGTS. Também será possível renegociar dívidas do Fies. Os descontos serão entre 30% e 90% para renda de até R$ 8.000.
Outro braço do programa visa renegociação de dívidas de empresas e o Desenrola Rural. A mobilização nacional será de 90 dias para os brasileiros renegociarem suas dívidas e limparem seus nomes.
“É muito bom que o povo tenha capacidade de se endividar. Não sei se vocês estão lembrados, em 2008, quando teve a Crise do Subprime, teve uma crise no comércio mundial, que se dizia que o comércio estava caindo muito. E eu fui para a televisão pedindo para que o povo não tivesse medo de se endividar, mas com muita responsabilidade”, disse Lula durante o evento.
“É maravilhoso que a gente queira comprar alguma coisa, mas é só importante a gente estar chamando a atenção para que as pessoas façam as suas dívidas e não percam de vista as suas condições de pagamento”, completou.
O presidente mencionou a pandemia como um dos fatores que levou muitos brasileiros ao endividamento, e disse que ainda há pessoas com dívidas desde essa época. “Esse país vem se endividando há muito tempo, a Covid fez com que a sociedade se endividasse por necessidade mesmo e tem muita gente que, desde aquele tempo, ainda está enrolado. Então nós estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente”.
Como irá funcionar o programa
Segundo Durigan, o crédito novo será para pagar, com descontos, dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
A dívida renegociada terá:
- descontos entre 30 a 90%
- Taxa de juro máxima de 1,99% ao mês
- Até 48 meses de prazo
- Prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela
- Limite da nova dívida (após desconto) até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira
- Garantia do FGO
Para entrar no Desenrola, as pessoas devem procurar os canais oficiais dos bancos. Podem participar os brasileiros com renda de até 5 salários-mínimos (R$ 8.105)
Há contrapartidas no programa. Para famílias, haverá o bloqueio do CPF em casas de apostas pelo período de 12 meses.
Para instituições financeiras:
Limpar o nome (desnegativar) de quem tem dívida de até R$ 100 e do crédito renegociado;
Destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor garantido pelo FGO;
Proibição de envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, pix crédito e pix parcelado.
Fonte: Portal Terra
