O presidente em exercício sancionou ontem (17 de junho de 2025) a Lei nº 15.150, proibindo tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos. A punição? Reclusão de 2 a 5 anos, multa e perda da guarda – que pode subir caso o animal morra durante o procedimento.
A legislação modifica o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), classificando essas intervenções como maus-tratos e mutilação. Antes, o crime para outros animais dava 3 meses a 1 ano, agora a turma dos pets ganhou tratamento pesado – e merecido.
Especialistas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) apoiam a medida. O gerente técnico Fernando Zacchi alertou: “tatuagem ou piercing com fins estéticos em cães e gatos… provoca dor, reações alérgicas, infecções, necrose da pele e acidentes com o adorno”.
A veterinária Marina Zimmermann, com 20 anos de experiência, explica: além da dor – e da anestesia que já é uma adrenalina –, há o risco de alergias, infecções causadas pelo próprio animal lambendo o machucado – e até acidentes com esses adereços. Ela já viu gata arrancar a própria orelha por causa de brincadeira de piercing. A nova lei nasce de um projeto (PL 4.206/2020) que passou pela Câmara (agosto/2021) e pelo Senado (maio/2025), com relatoria dos senadores Izalci Lucas e Alexandre Silveira. Geraldo Alckmin, como presidente interino, mandou publicar em 17/6 no Diário Oficial.
Em resumo: se a ideia era transformar seu doguinho ou gatinho num símbolo ambulante de estilo, é hora de mudar de ideia – a lei não curte estética forçada em pet, e a multa + cadeia está aí pra lembrar quem ainda quiser insistir.
