Diversas pichações contra a nova tarifa de transporte público em Londrina foram registradas na região central do município. A mensagem explicita o descontentamento com o aumento de R$ 0,50 nas passagens de ônibus, a partir de segunda-feira (19).
Uma das pichações foi feita no muro do Terminal Central, propriedade pública pertencente à Prefeitura de Londrina e que acomoda os veículos das empresas que operam o transporte.
A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), que administra o local, foi procurada e disse lamentar o ocorrido. Segundo a nota enviada, a Companhia vai registrar um (Boletim de Ocorrência) para a investigação do crime praticado. “Enquanto isso, a Administração do Terminal já providenciou a repintura dos muros e fachadas avariados, que deve ser concluída até amanhã [quarta-feira, 21 de janeiro], e vai redobrar, de imediato, as vistorias no entorno do terminal”. Às 16h, a CMTU já havia pintado o muro (Confira foto abaixo).
A Guarda Municipal, responsável por zelar pelo patrimônio público, foi informada sobre as pichações pela reportagem. De acordo com a assessoria de imprensa, não havia denúncias formalizadas até o início da tarde.
A nota enviada esclareceu que, ao receber denúncias de pichação por meio da Central 153, a Guarda Municipal intensifica imediatamente o patrulhamento preventivo nas regiões indicadas, independentemente de se tratar de bem público ou particular.
Multa de R$ 5 mil
Durante o patrulhamento, as equipes fazem abordagens e, em caso de flagrante, o autor é encaminhado à autoridade policial para responder pelo crime ambiental de pichação, conforme a Lei nº 9.605/1998. Também é lavrado o termo de constatação, que é encaminhado à Secretaria Municipal do Ambiente, responsável pela aplicação das sanções administrativas.
Em Londrina, a multa prevista é de R$ 5 mil, podendo ser agravada quando a pichação ocorre em imóveis tombados ou de valor histórico, conforme a legislação.
Mesmo quando não há flagrante, diz a Guarda Municipal, a equipe é deslocada até o local, faz o atendimento da ocorrência, o registro do boletim e encaminha o material à autoridade policial, para que seja avaliada a abertura de investigação.
