A Educação de Ibiporã alcançou o Selo Prata de Compromisso com a Alfabetização 2025, um dos mais importantes reconhecimentos concedidos pelo Ministério da Educação (MEC) às políticas públicas de alfabetização no Brasil. O resultado da 2ª edição do Selo foi divulgado no início desta semana pela Secretaria de Educação Básica (SEB).
O Selo faz parte do eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. Ao todo, foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze, em todas as regiões do País.
“Este reconhecimento simboliza o empenho coletivo de professores, diretores e de toda a equipe pedagógica”, afirma o secretário municipal de Educação, Atef El Kadri.
Os dados consolidados demonstram a consolidação do selo no fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem das crianças, tanto no fluxo regular quanto nos processos de recomposição das aprendizagens.
Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.
AVALIAÇÃO – Por meio de critérios técnicos, construídos em colaboração com as instâncias de governança da política e definidos em edital, o Selo avaliou, de forma transversal, a execução da política de alfabetização nos territórios, incluindo ações estruturantes viabilizadas pelos demais eixos do CNCA.
A certificação considera múltiplas dimensões da política, como gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes.
Reconhece, ainda, o trabalho coletivo de articuladores nacionais, estaduais, do Distrito Federal, regionais e municipais, bem como o papel fundamental dos gestores escolares e professores, a partir de evidências consistentes de sua execução, submetidas a um processo de avaliação e análises realizadas pelos territórios, que permite o reconhecimento dessas iniciativas como boas práticas no contexto da alfabetização.
COMPROMISSO – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Busca, também, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
