Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Conhecido por ser um mês repleto de datas históricas e importantes, novembro ainda contará com mais dois feriados pela frente. Com o dia 20 se aproximando, os brasileiros começam a questionar se a data faz parte do calendário nacional dos feriados ou se o Dia da Consciência Negra é considerado apenas um ponto facultativo; confira.

Representando a luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira, a data é um marco do assassinato do Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, localizado na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas. O brasileiro foi morto degolado pelas tropas do bandeirante em 20 de novembro de 1695.

O local chegou a ser ocupado simultaneamente por 20 mil habitantes na época. Além da morte de Zumbi, a data traz uma reflexão sobre a resistência contra a escravização negra no Brasil.

Dia da Consciência Negra foi oficializado como feriado no dia 20 de novembro após Lei

Desde dezembro de 2023, o Dia da Consciência Negra foi oficialmente caracterizado como feriado nacional após a sanção da Lei nº 14.759 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ou seja, a data passou a ser considerada obrigatoriamente como feriado, diferente do ponto facultativo, cuja adesão é opcional para órgãos públicos e empresas privadas.

Neste ano, o dia 20 cairá em uma quinta-feira, gerando uma expectativa para os trabalhadores sobre um possível fim de semana prolongado.

Próximos feriados em 2025

Novembro

  • 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – Feriado nacional.
  • 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra – Feriado nacional.

Dezembro

  • 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal – Ponto facultativo (após as 14 horas).
  • 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – Feriado nacional.
  • 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano-Novo – Ponto facultativo (após as 14 horas).
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