Toda construção, para ser considerada regular, precisa de um documento que comprove sua conformidade com o projeto aprovado e as exigências legais vigentes. Esse documento é o Habite-se, emitido pela Prefeitura de Ibiporã, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Viação que certifica que a obra foi executada de acordo com o alvará de construção e está em conformidade com a legislação urbanística, sanitária, ambiental e de segurança. Sem o Habite-se, o imóvel é considerado irregular, o que pode gerar restrições e prejuízos ao proprietário.
Entre os principais benefícios da regularização estão a segurança jurídica, evitando entraves para venda, financiamento, inventário ou averbação em cartório; a valorização do imóvel, já que construções legalizadas têm maior valor de mercado e mais credibilidade junto a bancos e investidores; o acesso a serviços essenciais, pois empresas de água, energia elétrica e esgoto podem exigir o Habite-se para realizar ligações definitivas; a conformidade com a legislação, que garante o cumprimento das exigências legais e evita multas e embargos; e a segurança estrutural, confirmando que o imóvel foi construído conforme normas técnicas e padrões de qualidade, oferecendo mais proteção aos moradores.
Com responsabilidade e cuidado com cada morador, o prefeito José Maria ressaltou a importância de regularizar as construções na cidade: “Quando alguém decide construir ou reformar, está erguendo um lar, um sonho, um lugar onde a família vive momentos únicos. E esse sonho merece ser protegido. O Habite-se é justamente isso: a garantia de que a obra foi feita com segurança, dentro da lei e com respeito à nossa cidade. Estamos aqui, prontos para orientar e ajudar em cada passo. Porque construir com responsabilidade é cuidar do futuro de Ibiporã. E é assim, olhando para cada detalhe, que seguimos trabalhando: com compromisso, com carinho e com atenção a cada ibiporaense”, destacou.
A Prefeitura de Ibiporã reforça que a emissão do Habite-se vai além de uma obrigação legal: é um compromisso com a cidade, com o bem-estar da família e com a valorização do patrimônio. Os proprietários de imóveis em construção ou já finalizados devem procurar a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Viação para orientações sobre o processo de regularização e solicitação do documento. O pedido também pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura. Construa com responsabilidade. Regularize sua obra. Valorize seu imóvel. Proteja sua família.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones (43) 3178-8503, da Secretaria de Obras, Serviços Públicos ou Viação ou (43) 3178-8509, da Divisão de Fiscalização, que também atende via WhatsApp.
