A Justiça determinou a intervenção em uma Casa Lar de Ibaiti, no Norte Pioneiro do Paraná, após investigação do Ministério Público do Paraná apontar graves violações contra crianças e adolescentes acolhidos na instituição.
A decisão liminar foi expedida pela Vara da Infância e Juventude de Ibaiti após ação civil pública apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram após denúncias feitas por acolhidos e ex-funcionários da entidade.
A Promotoria identificou um quadro considerado “grave e sistemático” de violações de direitos humanos, incluindo:
- castigos físicos;
- humilhações públicas;
- ameaças;
- privação de afeto;
- isolamento em “quarto escuro”;
- restrição de brinquedos;
- alimentação inadequada;
- privação de sono.
As investigações também apontaram o uso irregular de medicamentos psicotrópicos, com aumento de dosagens sem acompanhamento médico, supostamente para facilitar o controle das crianças.
De acordo com o Ministério Público, a presidente e fundadora da entidade e a coordenadora pedagógica teriam conhecimento das práticas e participariam das decisões relacionadas aos castigos.
A decisão judicial determinou:
- a interdição provisória da instituição;
- o afastamento imediato das responsáveis;
- a proibição de contato com acolhidos e funcionários;
- a nomeação de um interventor judicial;
- e a transferência imediata das crianças e adolescentes para outros serviços de acolhimento.
O caso segue sob investigação.
Fonte: Portal Tarobá
