A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. O documento é válido em todo o país, e é destinado a professores da educação básica e superior, de redes públicas e privadas.
Para Lula, a CNDB é um passo importante para o reconhecimento da profissão docente. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou o presidente da república.
O que é a Carteira Nacional Docente do Brasil
De acordo com a lei sancionada, a carteira tem como objetivo identificar os professores, valorizar e reconhecer a profissão, e facilitar o acesso a ferramentas de trabalho, descontos em eventos culturais e diárias de hotéis.
A emissão da CNDB ainda depende da regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação.
No documento estarão dados como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente trabalha, e uma foto no formato 3×4.
Quem tem direito a Carteira Nacional Docente do Brasil
Professores das redes públicas e privadas, de ensino fundamental e superior têm direito de adquirir a Carteira Nacional Docente do Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.
Vantagens da CNDB
Os docentes que tiverem a carteira terão as seguintes vantagens:
- Desconto na entrada de eventos, como cinema, teatro e show
- 15% de desconto em diárias de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional)
- Acesso ao cartão de crédito pela Caixas Econômica Federal ou Banco do Brasil sem a cobrança de anuidade
Como solicitar a Carteira Nacional Docentes
Confira o passo a passo para solicitar a CNDB abaixo:
- Cadastre-se no programa Mais Professores para o Brasil
- Acesse o gov.br com o CPF e a senha
- Informe o vínculo de docência, o estado e município onde atua
- As informações serão checadas através de bases oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar
