A Câmara Municipal de Ibiporã (PR) realizou, na segunda-feira (1), a 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 19ª Legislatura. A pauta reuniu votações de projetos de lei, moção, bloco de indicações e a definição de reuniões das comissões permanentes.
Abertura e expediente
O presidente Rafael Eik Borges Ferreira (PSD) abriu os trabalhos, convidou o vereador Professor Mohamed (PL) para a leitura de trecho sagrado e, em alusão à Semana da Pátria, solicitou a execução do Hino Nacional e do Hino de Ibiporã. Em seguida, foram registrados os procedimentos regimentais: leitura e aprovação da ata da 4ª Sessão Ordinária, leitura do expediente e abertura de inscrições, sem manifestações no Pequeno Expediente.
Ordem do Dia — votações e resultados
Redações finais (2ª discussão e votação)
- PL 023/2025 (Executivo) — autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil. Aprovado, com voto contrário do vereador Hugo Furrier (MDB).
- PL 024/2025 (Executivo) — autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Aprovado, com voto contrário do vereador Hugo Furrier (MDB).
- PL 025/2025 (Executivo) — abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2025. Aprovado, com voto contrário do vereador Hugo Furrier (MDB).
Primeiras discussões
- PL 029/2025 (Executivo) — altera, de forma complementar, a Lei da Planta Genérica de Valores (base de cálculo do valor venal para IPTU). Aprovado por unanimidade.
- PL 030/2025 (Executivo, regime de urgência) — abre Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2025. Aprovado por unanimidade.
- PL 031/2025 (Executivo) — atualiza a legislação da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, incluindo coordenadoria, conselho e fundo. Aprovado por unanimidade.
- PL 014/2025-LE (Rafael Eik Borges Ferreira – PSD) — institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue com benefícios a doadores frequentes. Aprovado por unanimidade.
Reconhecimentos e homenagens
- PL 019/2025-LE (Professor Mohamed – PL) — concede o Título de Cidadã Honorária a Neuza Soares de Sá. Aprovado por unanimidade.
- Moção 008/2025 (Professor Mohamed – PL) — Congratulação e Aplausos à ACEIBI pelos 60 anos de fundação. Aprovada por unanimidade.
Indicações
- Indicações nº 378 a 385/2025 — aprovadas em bloco, por unanimidade.
Comissões permanentes — reuniões agendadas
O plenário registrou os agendamentos para emissão de pareceres sobre matérias em tramitação:
- Comissão de Justiça (pres. Dieguinho da Furgão) — analisará os PLs 24 a 30/2025-LE, com reuniões entre 5/9 e 9/9 em horários definidos.
- Comissão de Finanças (pres. Prof. Abreu) — PL 26/2025-LE e PL 27/2025-LE (5/9, 9h25).
- Comissão de Saúde (pres. Rafael da Farmácia) — PL 25, 26 e 27/2025-LE (5/9, 9h).
- Comissão de Educação e Cultura (pres. Ilseu Zapelini) — PL 26/2025-LE e PL 30/2025-LE (9/9, 10h30).
Também foram protocoladas novas proposições a serem analisadas nas comissões, entre elas: títulos honoríficos, atualização de norma sobre TEA, criação do Portal da Pessoa com Autismo, instituição do selo “Autista a Bordo” e declaração de utilidade pública ao Centro de Artesanato de Ibiporã.
Tribuna
- Grande Expediente: usaram a palavra os vereadores Augusto Semprebon (Solidariedade), Dieguinho da Furgão (PSD) e Professor Mohamed (PL).
- Explicações Pessoais: manifestações de Augusto Semprebon, Professor Mohamed, Dieguinho da Furgão, Ilseu Zapelini (PSD) e Rafael Eik Borges Ferreira (PSD).
Encerramento e próxima sessão
Ao final, o presidente agradeceu a presença do público e convocou para a próxima Sessão Ordinária, às 18h, com a pauta prevendo a 2ª discussão dos PLs 029, 030, 031, além dos 014-LE e 019-LE (todos de 2025).
Assista na íntegra:TV Câmara de Ibiporã — YouTube
