A Prefeitura de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação e da Divisão de Fiscalização, reforça à população a importância da limpeza, roçagem e conservação regular de terrenos, sejam eles baldios, edificados ou não edificados.
Com a chegada do período de variações climáticas, como chuvas intensas seguidas de estiagem, cresce o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além da presença de animais peçonhentos, roedores e da ocorrência de queimadas urbanas causadas pelo mato alto e acúmulo de entulhos. Além dos riscos à saúde e ao meio ambiente, a falta de cuidado com os terrenos afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores ao redor, trazendo sensação de insegurança e contribuindo para o descarte irregular de lixo.
Como parte das ações de fiscalização, no próximo dia 21 de julho, será publicado no Jornal Oficial do Município um Edital de Notificação, que dará início ao prazo legal de 15 dias corridos para que os proprietários realizem a roçagem e limpeza de seus lotes e quintais. Após esse prazo, os imóveis que permanecerem em situação irregular poderão ser autuados (multados) sem necessidade de nova notificação, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.206/2008 (Código de Posturas).
Caso o município precise executar o serviço de limpeza, o valor será lançado no cadastro do imóvel, com cobrança atualizada de R$2,42 por metro quadrado, acrescida de 30% de taxa administrativa e encargos legais.
O prefeito José Maria Ferreira destacou a importância do cuidado com os terrenos para o bem-estar coletivo: “Todos nós queremos viver em uma cidade limpa, segura e saudável. Mas isso é uma responsabilidade de todos. Não é só uma questão estética, é risco real à saúde dos nossos vizinhos e da nossa família. Por isso, pedimos a colaboração de cada proprietário. Cuidar do seu terreno é também cuidar da sua cidade. Estamos juntos nesse esforço para fazer de Ibiporã um lugar cada vez melhor para se viver”, destacou.
A Prefeitura reforça que manter os terrenos limpos não é apenas uma obrigação legal, mas também um ato de respeito à coletividade. Os moradores que tiverem dúvidas podem procurar a Divisão de Fiscalização ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo telefone: (43) 3178-8454.
