A campanha Junho Violeta, promovida neste mês para combater e denunciar a violência e o preconceito contra a população idosa, esclarece e orienta a sociedade para a importância de garantir direitos e dignidade às pessoas idosas.
Anualmente, a mobilização ocorre durante todo o mês, em alusão ao dia 15 de junho, quando é lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e conta com reportagens especiais, videomanifesto e disseminação de conteúdos nas redes sociais do MDHC.
O primeiro passo para combater a violência contra idosos é saber identificar os tipos de violações que afetam esse grupo de pessoas. Além da violência física, a negligência ou abandono e a violência psicológica ou moral são as formas mais frequentes de maus-tratos. Dados do Ministério da Saúde indicam que, de 2018 a 2022, foram notificadas 121 mil situações de violência cometidas contra pessoas idosas.
Frente a esses números, é crucial lembrar que, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o Estado tem a obrigação de proteger a vida dos idosos através da implementação de políticas sociais.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê serviços específicos para a população idosa, como o de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos, o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, o Serviço de Proteção Social básica e especial e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), oferecidos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
DENUNCIE – Pelo Disque 100, o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), é possível denunciar todos os tipos de violência contra pessoas idosas. O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.
